Postado em 30/03/2021
Contratos de gaveta são muito conhecidos no mercado de compra e venda de imóveis, e, pela sua natureza, exibem riscos para ambas as partes. Quer entender melhor sobre os contratos de gaveta? Então, boa leitura!
O que são contratos de gaveta?
Contrato de promessa de compra e venda, ou, como é comumente chamado, contrato de gaveta, refere-se à transferência de uma propriedade, financiamento ou pagamento de parcelas de um imóvel de modo informal.
Ele tem essa denominação porque não há uma oficialização no cartório de registro de imóveis ou escritura, ou seja, trata-se de uma transação oculta.
Essa prática tem alguns riscos tanto para o comprador quanto para o vendedor do imóvel.
5 riscos dos contratos de gaveta
1. Falecimento do proprietário
Em caso de falecimento do vendedor do imóvel, podem aparecer diversas complicações para o comprador. Por exemplo, se a pessoa que faleceu tiver herdeiros, o imóvel poderá passar para os herdeiros, acarretando uma longa ação judicial para comprovar que o contrato era válido.
2. Inadimplência
Caso o comprador do imóvel seja inadimplente quanto às dívidas de financiamento do imóvel, o antigo dono terá que responder e arcar com a dívida, uma vez que ele continua sendo o proprietário oficial do imóvel.
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3. Divórcio do proprietário
Outro risco dos contratos de gaveta é quando há divórcio do vendedor do imóvel. Imagine que um casal decida realizar a venda de um apartamento, e, nesse processo, foi utilizado um contrato de gaveta. E se, na hora de efetivar e oficializar a transação, um dos dois muda de ideia e decide não assinar mais?
Esse é um caso complicado que também dependerá de uma ação judicial para estabelecer se o contrato é ou não válido. Não se trata de uma situação inusitada, já que, no Brasil, um em cada três casamentos termina em divórcio.
4. Problemas na justiça
Outro possível risco é o titular do imóvel ser cobrado judicialmente. Caso isso aconteça, o imóvel pode ser penhorado, e esse é um grande risco para o comprador, que poderá ficar sem o imóvel.
5. Múltiplas vendas do mesmo imóvel
Há a possibilidade de o vendedor agir de má-fé e aplicar golpes, realizando a venda do mesmo imóvel diversas vezes, via contrato de gaveta, e assim não registrar a transferência oficial de titularidade.
Como vimos, os contratos de gaveta podem apresentar diversos riscos, tanto para o comprador quanto para o vendedor; por isso, é sempre aconselhável procurar um profissional especializado na área para seguir com qualquer transação.
