Postado em 23/10/2020
A pandemia de coronavírus, uma catástrofe mundial de saúde pública, vem tomando proporções desestabilizadoras para a economia internacional. Nessas condições, qual o impacto em médio e longo prazos da pandemia nas finanças públicas?
Conversamos com o Prof. Róbison Gonçalves de Castro, coordenador da Pós-graduação Semipresencial em Auditoria Governamental, para entendermos o impacto da pandemia nas finanças públicas. Confira:
Qual é o impacto do novo coronavírus nas finanças públicas, entre os gastos e as arrecadações?
Prof. Róbison – O coronavírus, em razão de quarentenas e de extinção de atividades, causou uma diminuição muito grande na atividade econômica de alguns setores, além de ter provocado novos gastos em praticamente todos. Houve uma diminuição de produtividade também, pela necessidade de fazer home office, de comprar equipamentos, de fazer escalas diferentes.
Alguns setores simplesmente tiveram de suspender as atividades, como o setor de entretenimento ou de eventos. Ou [ainda] praticamente suspendê-las, como no caso de esportes, de companhias aéreas, de turismo. [Hoje] não melhorou muito, e já se passaram vários meses.
Fundamentalmente, o governo vive do dinheiro do contribuinte, ou seja, do trabalhador e dos empresários. Essa coisa de dinheiro público, não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte, que as pessoas que são eleitas para governar pela população decidem como será despendido.
Então, essa interrupção das atividades econômicas, ou redução em vários setores, e praticamente toda a economia mundial toda interligada, afetou exportações e importações também.
A atividade econômica diminuiu bastante. Espera-se uma queda de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para este ano, o que é algo muito drástico. Desse modo, o que acontece é que houve uma diminuição muito grande da arrecadação, sem que houvesse uma redução dos gastos.
Paralelamente a isso, você teria a necessidade de socorrer as empresas, os governos dos Estados, os governos dos municípios e as próprias pessoas – tem essa questão do auxílio emergencial, chamado Coronavoucher –, e o governo despendeu bilhões de reais. Como o governo diminuiu a arrecadação, que já não era suficiente, o Brasil vinha trabalhando com deficit primário, que significa que as receitas obtidas não pagam as despesas, não incluída a despesa com dívida, ou seja, isso indica uma dívida crescente.
E, nesse cenário, você ainda teve a pandemia, o que aponta que o deficit este ano será gigantesco, uma coisa inédita na história do Brasil. Nós devemos ter deficit primário em torno de 7% a 8% do PIB, o que significa crescimento da dívida. E só não está sendo dramática pela redução da atividade econômica, está sendo possível manter os juros muito baixos.
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Como vai ser o futuro da economia do Brasil, de acordo com o cenário em que vivemos hoje?
Prof. Róbison – No futuro, essa dívida terá de ser paga, ou seja, nós vivemos com o dinheiro do futuro, [o que significa] dívida.
É por isso que você tem a nossa moeda desvalorizando muito, porque há um risco fiscal, os investimentos estrangeiros promovem um impacto ao saírem do Brasil, e é uma incerteza muito grande se o governo brasileiro vai conseguir continuar “rolando” sua dívida no futuro sem fazer forte restrição de despesas públicas, o que também tem impacto na economia.
Então, essa repercussão se dá em médio para longo prazo. O país vai levar um tempo razoável para se recuperar do impacto que sofreu com isso, se não tiver políticas políticas já acertadas, se não conseguir fazer os ajustes necessários, se não aumentar a eficiência do gasto público, para não ser esse peso enorme que o estado brasileiro é, que sufoca a atividade empresarial no país.
Nesse contexto, você acha que os esforços da auditoria fiscal pública vai aumentar? Como e por quê?
Prof. Róbison – A auditoria fiscal pública deveria aumentar, porque ela já é insuficiente. A gente viu que, nesse período de pandemia, até com a compra de remédios, de respiradores e de equipamentos para salvar vidas houve bastante corrupção.
Eu imagino que, como isso ocorreu no país inteiro, tenha acontecido um grande descontrole, e muita coisa tenha sido desviada, o dinheiro tenha sido desviado, porque a corrupção é uma realidade enorme no nosso país, no setor público.
Por isso, era de se esperar que a auditoria crescesse, até porque a gente vai precisar aumentar a eficiência do gasto público, como citado anteriormente, e a auditoria é um excelente instrumento para melhorar a eficiência das operações dentro do governo.